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30 de maio de 2011

Convenção Batista Brasileira lança Alerta sobre o Casamento Homossexual e PLC 122.

 

A Convenção Batista Brasileira, lançou um Alerta em forma de manifesto, contra a decisão do STF de liberar a união estável entre homossexuais veja abaixo a integra do Manifesto:

“Um dos papeis da Igreja na sociedade é ser uma consciência profética capaz de ajudar a cada ser humano (entendido como um indivíduo livre e competente diante de Deus e dos homens, vivendo em uma sociedade pluralista) a discernir valores essenciais que norteiam os relacionamentos em todas as suas dimensões.

É nesse contexto que os batistas – integrantes de uma denominação cristã que, ao longo de toda a sua história, defende a liberdade religiosa, de consciência e de expressão – se manifestam para alertar sobre os perigos que a sociedade brasileira corre diante das novas conjunturas sociais aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que estão sendo propaladas por leis que tramitam no Congresso Nacional e por ações promovidas pelo Executivo.


Assim, alertamos para o perigo:
• De construir uma sociedade em que a legalidade pode ser estabelecida pelos interesses políticos e inclinações pessoais, como ocorreu no caso da releitura contraditória feita pelo STF do artigo 226 da Constituição Federal. O artigo diz:


“Art 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(...)
§3o – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§4o – Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§5o – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Quando uma casa que tem como principal missão defender a Constituição a rasga, corremos o perigo de viver um Estado jurídico de exceção, ao qual a nação brasileira não deseja retroceder.
• De destruir o conceito de família (que não é só cristão, mas universal e multicultural) para reconstruí-lo sob a égide somente da afetividade e não em toda a dimensão de suas funcionalidades como base da sociedade.
• De criar uma sociedade em que os valores essenciais são relativizados, pois onde tudo é relativo nada sobra para apoiar os alicerces do nosso futuro.
• De viver em uma sociedade que abandona os valores divinos revelados nas Escrituras Sagradas, pois a História, desde os tempos bíblicos, têm demonstrado que sociedades que abandonaram os valores mais elementares implodiram por perderem os seus pilares sustentadores – ainda que tenham sido, em algum momento, grandes potências no contexto universal.


Tais atitudes nada mais são do que a iniqüidade institucionalizada. Assim, conclamamos a sociedade brasileira a continuar mostrando que existem opiniões divergentes. Sem discriminação e com respeito a cada indivíduo, tais manifestações visam a defesa de valores pessoais e sociais, com integridade. Somente quando todos os segmentos da sociedade se expressam é que as forças políticas de nossa nação se sensibilizam para obviedade dos valores essenciais, como no caso recente da decisão de nossa presidente, Dilma Rousseff, ao impedir a distribuição do chamado “kit contra a homofobia ” nas escolas públicas.


Curitiba, 27 de maio de 2011


Pr. Paschoal Piragine Jr.
Presidente da Convenção Batista Brasileira.”

Divulgação: Blog Renato Jr. - Convenção Batista Brasileira

27 de maio de 2011

Outro lado da moeda! O “Kit Gay” e a Bancada Evangélica

 

 

Por Renato Jr.

Não posso esconder o entusiamos em ver que o chamado “KIT GAY” não vai mais ser distribuído nas escolas públicas, pelo menos por enquanto.

O ponto em questão é o outro lado da moeda. Os principais Jornais nacionais, e mídias diversas, anunciavam a BANCADA EVANGÉLICA havia conseguido que o famigerado Kit não mais seria publicado.

A presidente Dilma, não decidiu cancelar apenas porque é contra, porque fere os direitos dos cidadãos, se o fosse já teria sido feito muito antes, como também não foi fruto apenas da cobrança da bancada religiosa da casa, mais infelizmente os políticos “cristãos” ganharam utilizando uma artimanha muito comum nos corredos do congresso nacional, a chantagem política: ameaçaram a presidente Dilma com a aprovação da convocação do Ministro Palocci, que tem se recusado a explicar como multiplicou tanto seus bens em tão pouco tempo, como também a votação do novo código ambiental.

Mas o objetivo não foi alcançado? O kit não fracassou? Sim, e isso é ótimo, mais jamais os fins podem justificar os meios.

Sinto vergonha dos políticos de GEZUIS, que preferem virar as costas para a corrupção, em prol de uma promoção pessoal. Negociam o inegociável, barganham o santo pelo profano. Há ainda aqueles que irão defender que melhor derrubar o Kit que se preocupar com o dinheiro supostamente ganho ilegalmente. Não quero aqui fazer juízo de causa e já condenar o ministro, mais o que é suspeito precisa sim ser investigado.

Não sou hipócrita, estou muito feliz com a vitória sobre o Kit Gay, mais não posso aqui concordar com os meios utilizados para se alcançar o objetivo. Precisamos ganhar o Brasil, pelo pregação do evangelho, através do amor, e não nos aliando com o politicamente incorreto, ignorando a corrupção.

No ponto de vista político, foi uma vitória e tanto, mostrou a força da bancada, mais não podemos nos enganar com uma vitória adquirida a custa de barganha.

Ontem foi o caso Palocci, hoje outra coisa e amanhã???

“De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo o homem. Porque Deus há de trazer a juízo toda a obra, e até tudo o que está encoberto, quer seja bom quer seja mau.” (Ec 12.13-14).

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Renato Jr. - Blogueiro e articulista.

26 de maio de 2011

PLC 122–Não façam nada, não protestem, não se manifestem contra, apenas orem!

download Só Orar Não Adianta

Preciso concordar com o Pastor Silas Malafaia em um ponto, porque poucas lideranças eclesiásticas têm se manifestado publicamente contra a aprovação da PL122?

Após uma certa polêmica e discussão no Twitter entre ele e a Cantora Ana Paula Valadão, esta se defendeu dizendo que o que vai mudar vai ser um verdadeiro avivamento que vem de baixo para cima.

Depois de ler sua resposta no Twiiter pensei, repensei, e fico com os meus pensamentos:

Ja pensou se Davi não enfretasse o Gigante, ja pensou se Jó abandonasse Deus, ja pensou se o povo de Israel não saisse do egito, ja pensou se Neemias virasse as costas para Jerusalém, e se os reformadores, tivessem se conformado com os demandos e apostasias da igreja, e tivessem apenas orado, e não tivessem agido.

Pecamos por omisão, então não devemos nos omitirmos, chegou o momento do povo de Deus não se calar diante de leis que nos afetam diretamente.

PORQUE NÃO PODEMOS DEIXAR DE FALAR DO QUE TEMOS VISTO E OUVIDO (Atos 4.20)

Não quero dizer com isso que não devemos orar, muito pelo contrário, muito vale a ora-Ação do justo, devemos sim continuarmos orando, mais já ouviu um ditado antigo que diz que quem cala consente?

Ser contra a aprovação da PL122, não quer dizer não amar o homossexual, eu amo o pecador, mais não posso ser a favor do pecado.

É novamente me vem a memória a frase de Marthin Luther King: “O que me preocupa não e o grito dos maus, mais o silêncio dos bons”!

Renato Jr. - Blogueiro, articulista, teólogo em formação

19 de maio de 2011

Surge o poder constituinte terceirizado, capaz de julgar a Constituição inconstitucional–União Homossexual

Por Rubens Teixeira

A Constituição da República, ou Carta Magna do país, é a norma jurídica de mais alto grau de hierarquia. Sua elaboração é feita por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte composta por representantes do povo eleitos. O Parágrafo único do primeiro artigo da Constituição afirma que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A sua alteração, prevista no próprio texto constitucional, pode ser feita por meio do poder constituinte derivado, que também são representantes do povo eleitos para o Congresso Nacional: Câmara de Deputados e Senado Federal.

O legislador constituinte originário previu que a Constituição Federal poderia ser alterada por meio de Emenda Constitucional, o que na doutrina se chama poder constituinte derivado. Esta previsão está no artigo 60 § 2º: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”. Ou seja, a proposta de alteração da Constituição, depois de debatida, deve ser submetida à votação quatro vezes: duas vezes na Câmara de Deputados e duas vezes no Senado Federal. Nas quatro votações, deve obter aprovação de pelo menos 3/5, ou 60%, dos membros de cada casa. O legislador criou essa dificuldade exatamente para evitar que a Lei Maior fosse facilmente mudada. São direitos muito importantes e relevantes que estão contidos na Constituição Federal.

A mesma Constituição, no artigo 226 § 3º, prevê: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário e tem como incumbência fundamental julgar as questões de constitucionalidade. Dizer o que é ou não constitucional. Quem tem o poder de alterar a Constituição, no que pode ser mudado, é o Congresso Nacional seguindo o rigoroso rito do artigo 60 descrito acima.

Cada Poder da República tem as suas atribuições previstas na própria Constituição. Essa divisão é antiga e a sua sistematização remonta ao século XVIII com a Teoria da Separação dos Poderes ou Tripartição dos Poderes do Estado. Esta teoria, desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, foi sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu no seu livro “O Espírito das Leis” escrito em 1748. A ideia da divisão de poderes visava moderar o Poder do Estado, dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos, evitando-se a concentração sobre as mesmas pessoas e instituições do poder legislativo, executivo e judiciário.

A decisão do Supremo em considerar a união homossexual uma entidade familiar contraria frontalmente o que diz a Constituição em seu artigo 226. O STF declarou inconstitucional parte do artigo 226 da Constituição ao decidir contrariamente ao próprio artigo. Não caberia ao STF alterar a Lei se ela for anacrônica, como não pode outro poder julgar uma questão judicial se o Judiciário demorar em fazê-lo, ou for anacrônico, ou por demais progressista em seu julgamento. Se o judiciário tardar em decidir uma causa, o cidadão não pode fazer uso arbitrário das próprias razões, pois será imputado como crime, conforme prevê o artigo 345 do Código Penal.

A demora no julgamento ou a demora no trâmite de um processo legislativo é um ônus da democracia. A demora na decisão pode ser fruto de um debate, salutar à democracia. Ademais, o artigo 2º. da Constituição Federal afirma que: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não pode um poder avocar para si o que é atribuição do outro sob pena de estar insurgindo-se contra a Constituição.

A alegação de uso de princípios para julgamento se aplica de forma adequada quando a lei não deixa claro de que lado está o direito. Se todo poder emana do povo, as instituições que exercem as suas atribuições não podem ser mais ou menos avançadas em seus conceitos, devem estar em sintonia com o desejo do detentor de todo poder democrático no país. Do contrário, estamos em processo de retorno aos idos da Idade Média, antes de Montesquieu, aproximando-nos do século XVIII e do absolutismo.

A prática de desconsiderar a Constituição e o Legislativo pode levar a uma crise institucional que não será em nada salutar à democracia e à segurança do Estado Democrático de Direito. A partir desta decisão, inaugurou-se uma via de desprezo pelo texto da Carta Magna, fazendo-a parecer uma norma romanceada que permite julgamentos consuetudinários decorrentes de um poder constituinte terceirizado. Parte do poder deixou de ser do povo, contrariando o primeiro artigo da Constituição, e passou a ser do próprio Estado que ficou com feições mais absolutistas podendo, inclusive, legislar e cometer o máximo de inconstitucionalidade ao julgar a Constituição inconstitucional.

***
Enviando por Rubens Teixeira, para o Púlpito Cristão. Texto foi postado originalmente no Holofote, e republicado no Blog Renato Jr.

18 de maio de 2011

ATENÇÃO: Acordo nos bastidores entre governo e militantes gays garante votação do PLC 122 em 19 de maio de 2011!‏

 

Vamos divulgar !!! Urgente !!!

Blogueiros, articulistas, cristãos e pessoas do bem !

 

Enquanto militantes gays preparam grande ato na frente da Catedral de Brasília, Marta Suplicy prepara votação do PLC 122 nesta semana

 

19 de maio de 2011!

Grupos de militantes gays de todo o Brasil preparam-se para a Marcha pela Aprovação do PLC 122 em Brasília em 18 de maio de 2011. O evento, que também se chama Marcha contra a Homofobia, recebeu impulso importante com a recente decisão do STF de desfigurar a Constituição para favorecer as uniões civis com base na sodomia.

Com o governo federal e até o STF se prostrando diante das exigências da ideologia gay, só falta agora o Congresso e o povo. O Congresso não o faz por medo do povo. O povo não o faz porque ainda lhe resta alguns valores morais conservadores — espécies em extinção ou já extintas entre as autoridades.

Se o Congresso e o povo não se dobrarem, os ativistas gays e seus aliados contam com o “jeitinho” brasileiro para aprovar o PLC 122, quer a população do Brasil queira ou não. Não fosse por esse “jeitinho”, o STF jamais teria conseguido enxergar na Constituição algo que nunca existiu: a equiparação da união estável homem/mulher com a união estável homem/homem.

Se o rolo compressor gay conseguir passar por cima do Congresso, usando o STF ou outro órgão, o povo não terá a mínima chance de escapar de um atropelamento e esmagamento social — a não ser que encare o problema de frente em muitas manifestações nas ruas.

Semana passada o Brasil viu o adiamento da votação do PLC 122, graças às pressões de evangélicos e católicos. Mas Marta Suplicy garantiu que nesta semana, que marca o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), a votação ocorrerá, e os militantes gays já estão se reunindo em Brasília vindos de todo o Brasil para um grande ato pró-PLC 122 na frente da Catedral de Brasília.

A pergunta a ser feita agora diante do rolo compressor gay é: O PLC 122 deve ser enfrentado de forma delicada, como apenas uma mera ameaça à liberdade de expressão e opinião? Ou deve ser encarado como um perigo maior?

Há uma ideia equivocada de que o PLC 122 seja um projeto de mordaça. Mas, como bem aponta o filósofo Olavo de Carvalho em vídeo editado por mim (http://www.youtube.com/watch?v=jIOOE0n2V5g), classificar o PLC 122 como mordaça é um eufemismo. A proposta do projeto anti-“homofobia” é impor punição e cadeia para todos os que discordarem da sodomia. Até mesmo pessoas não cristãs não escaparão se num momento de descontrole emocional disserem algo, como mostrou cena da novela “Insensato Coração” incluída no vídeo.

Vejam o vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=jIOOE0n2V5g

O vídeo também traz entrevista de Marta Suplicy, relatora do PLC 122, dizendo que com a lei anti-“homofobia” aprovada a crítica ao homossexualismo estará oficialmente banida da TV, rádio, internet, jornais e outros meios, sujeitando os infratores à cadeia e igualando-os a estupradores, assassinos, ladrões e outros criminosos. A única isenção que ela propõe é para críticas feitas dentro de templos religiosos. Os demais casos, mesmo de cristãos criticando em programas religiosos, serão tratados com todo o rigor da lei. A homossexualidade estará assim num patamar de sacralidade e intocabilidade semelhante ao dos pecados protegidos na Alemanha nazista e União Soviética.

Portanto, Olavo de Carvalho está certo quando diz que a reação anêmica ao PLC 122 mostra que as pessoas estão “sendo vítimas da espiral do silêncio e hipnotizadas pela impressão da força do inimigo”. Dizer que o PLC 122 é um atentado contra a liberdade de expressão é uma maneira muito fraca, segundo ele, de se opor ao projeto de ditadura gay.

Atitudes cristãs aguadas acarretam consequências desastrosas e pavimentam o caminho das ditaduras. Basta ver o exemplo dos cristãos da Alemanha nazista e todo o sofrimento que lhes foi imposto por terem, em maioria esmagadora, reagido sem firmeza à ditadura do Partido Nazista, sigla que significa Partido dos Trabalhadores Nacional Socialista — um partido com elevado número de homossexuais. Homossexualismo e fascismo andam de mãos dadas.

Os cristãos mais famosos daquela época são o pastor luterano Dietrich Bonhoeffer e o católico Claus von Stauffenberg, que faziam parte de grupos que queriam matar Adolf Hitler, que havia sido democraticamente eleito pelo povo alemão.

Hoje, eles são exemplo porque não reagiram de modo fraco diante da ditadura nacional socialista.

Que exemplo esperamos deixar para as próximas gerações?

Divulgue o vídeo a todos os seus amigos.

Para enviar um email contra o PLC 122 para todos os senadores, clique aqui.

Atualizado em 17 de maio de 2011.

Fonte: www.juliosevero.com – Divulgação: Blog Renato Jr. 

11 de maio de 2011

E você está em silêncio?

 

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”

Martin Luther King

Retorno Senador Aécio Neves–PLC 122/06.

Segue abaixo e-mail recebido do Senador Aécio Neves, provavelmente escrito por seus assessores, sobre a PLC 122/06.

Vamos aguardar amanhã e ver quem fica ou não em cima do muro.

Renato Jr.

 

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Carta aberta ao Senado Brasileiro - Sobre a PLC 122/06

Prezados Senadores,

Venho pela presente, expressar a minha opinião sobre o projeto que está para ser votado pelo Senado sob o número PLC 122/2006. A proposta pretende punir como crime qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo.

Em primeiro lugar a aprovação da PLC 122, é um absurdo, é inconstitucional, é uma afronta contra aliberdade de expressão e contra a honra da família e da sociedade.

Sobre a questão do homosexualismo em si, não tenho muito a dizer. Apenas acredito que o plano original de Deus não diz respeito a relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, já que "homem e mulher os criou".

"Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos 1:26s

Eu penso que cada pessoa é livre para tomar suas próprias decisões e viver livremente, o que não pode, é eu como cidadão deste país democrático, ter meu direito cerceado.

Quando Jesus encontrava com um pecador, Ele o acolhia, o amava mas lhe deixava continuar no erro. Ele lhe dizia: "vá e não peques mais".

Proteger contra críticas uma determinada preferência sexual mas não as outras é discriminação ostensiva e irracional. Se aprovada a PLC, poderemos enfrentar a seguinte situação: Se eu declarar publicamente que todos os senadores homens que tem relações sexuais com suas esposas ou as senadoras com seus respectivos maridos, é uma grande abominação, nada me acontecerá, no entanto ao contrário, se de público afirmar que um senador ou senadora esta tendo uma relação homossexual é uma abominação, serei processado.

Só há dois meios de contornar essa dificuldade: permitir que todas as preferências sexuais continuem expostas à crítica ou estender a todas, por igual, a proteção da lei. A primeira hipótese equivale a rejeitar in limine a PLC 122. A segunda implica que a preferência pela monogamia heterossexual indissolúvel, nos moldes religiosos, seja considerada – vejam vocês – pelo menos tão decente e digna de amparo estatal quanto a perversidade polimorfa, o sadomasoquismo ou o sexo com animais. O próprio homossexualismo não poderá aspirar a mais privilégios do que essas outras variantes.

Faço das palavras do Filósofo Olavo de Carvalho as minhas, para dar clareza a questão em si. Diante do exposto acima, surge uma nova dificuldade: a lei protegerá só o direito de praticar discretamente cada opção escolhida ou também o de alardear em público a sua superioridade em relação às demais? Dito de outro modo: se o legislador desiste de proteger uma só preferência e admite proteger todas, ele tem de optar, em seguida, entre (a) permitir a apologia ostensiva de todas, (b) proibi-las por igual ou (c) proibir a de algumas e vetar a das outras.

Na hipótese “c”, voltamos ao problema da discriminação enunciado acima. Na hipótese “b” teremos instaurado a censura total em matéria de sexo, uma apoteose de moralismo repressor que nem mesmo a Santa Inquisição ambicionou criar. Na hipótese restante, nada poderá impedir que cada cidadão, se assim o desejar, proclame a sua preferência a única aceitável e saia falando mal das demais. É mais ou menos a situação que temos hoje, sem lei nenhuma para separar as opiniões proibidas e permitidas em matéria de sexo. É a liberdade. Só há um problema: se a liberdade de falar em favor de uma opção sexual e contra as outras deixa de ser um mero costume espontâneo e se torna uma garantia legal, o legislador terá de esclarecer se essa garantia há de ser concedida a todos incondicionalmente ou se terá limites.

Viva o Estado Democrático de Direito, viva os direitos constitucionais de liberdade!

 

Renato Anésio da Costa Jr.

Cristão, Blogueiro, articulista, teólogo em formação, e principalmente cidadão brasileiro.

Texto enviado por e-mail aos senadores abaixo, no dia 11/05/2011:

acir@senador.gov.br,
aecio.neves@senador.gov.br,
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,
alvarodias@senador.gov.br,
anibal.diniz@senador.gov.br,
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br,
armando.monteiro@senador.gov.br,
benedito.lira@senador.gov.br,
blairomaggi@senador.gov.br,
casildomaldaner@senador.gov.br,
cicero.lucena@senador.gov.br,
ciro.nogueira@senador.gov.br,
clesio.andrade@senador.gov.br,
cristovam@senador.gov.br,
cyro.miranda@senador.gov.br,
delcidio.amaral@senador.gov.br,
demostenes.torres@senador.gov.br,
eduardo.amorim@senador.gov.br,
eduardo.braga@senador.gov.br,
eduardo.suplicy@senador.gov.br,
ecafeteira@senador.gov.br,
eunicio.oliveira@senador.gov.br,
fernando.collor@senador.gov.br,
flexaribeiro@senador.gov.br,
francisco.dornelles@senador.gov.br,
garibaldi@senador.gov.br,
gilvanborges@senador.gov.br,
gim.argello@senador.gov.br,
humberto.costa@senador.gov.br,
inacioarruda@senador.gov.br,
wellington.dias@senador.gov.br,
wilson.santiago@senador.gov.br,
valdir.raupp@senador.gov.br,
vicentinhoalves@senador.gov.br
pinheiro@senador.gov.br,
waldemir.moka@senador.gov.br,
vitalrego@senador.gov.br,
itamar.franco@senador.gov.br,
ivo.cassol@senador.gov.br,
jarbas.vasconcelos@senador.gov.br,
jayme.campos@senador.gov.br,
joao.alberto@senador.gov.br,
joaodurval@senador.gov.br,
joaopedro@senador.gov.br,
joaoribeiro@senador.gov.br,
j.v.claudino@senador.gov.br,
jorge.viana@senador.gov.br,
jose.agripino@senador.gov.br,
gab.josepimentel@senador.gov.br,
sarney@senador.gov.br,
lindbergh.farias@senador.gov.br,
lobaofilho@senador.gov.br,
luizhenrique@senador.gov.br,
mario.couto@senador.gov.br,
mozarildo@senador.gov.br,
paulobauer@senador.gov.br,
paulodavim@senador.gov.br,
paulopaim@senador.gov.br,
simon@senador.gov.br,
pedrotaques@senador.gov.br,
randolfe.rodrigues@senador.gov.br,
renan.calheiros@senador.gov.br,
ricardoferraco@senador.gov.br,
roberto.requiao@senador.gov.br,
rodrigo.rollemberg@senador.gov.br,
romero.juca@senador.gov.br,
sergio.oliveira@senador.gov.br
ana.amelia@senadora.gov.br,
ana.rita@senadora.gov.br,
angela.portela@senadora.gov.br,
katia.abreu@senadora.gov.br,
lucia.vania@senadora.gov.br,
maria.carmo@senadora.gov.br,
marisa.serrano@senadora.gov.br,
marta.suplicy@senadora.gov.br,
vanessa.grazziotin@senadora.gov.br

 

 

Ativistas gays aproveitam o embalo da decisão do STF para avançar criminalização da chamada “homofobia”

 

PLC 122 será votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado na quinta-feira, 12 de maio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez no PLC 122, projeto que tem como objetivo criminalizar toda opinião filosófica, médica, moral e religiosa contrária à relação sexual entre homens.

O texto substitutivo sugere poupar da criminalização apenas os discursos feitos dentro do templo de igrejas. Mas a concessão especial aos religiosos está causando revolta entre os ativistas homossexuais, que veem na concessão uma mutilação da lei.

A equipe de Marta Suplicy rebate tal argumento, indicando que discursos “homofóbicos”, com exceção dos feitos em templos, “serão criminalizados” nas vias públicas, nos programas de televisão e rádio, nas revistas, jornais, etc.

O Projeto de Lei Complementar 122/2006 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, do PT de São Paulo, e foi ardilosamente aprovado em 2006 na Câmara dos Deputados. Mas, desde que chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência da população, que tem feito contato com os senadores no sentido de não aprová-lo. O PLC 122 havia sido arquivado no começo deste ano, depois da derrota eleitoral de sua relatora, a ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, porém a senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivá-lo e agora tenta avançar a lei que criminaliza a “homofobia”.

Ativistas homossexuais acreditam que agora é o “grande” momento de se votar o PLC 122, por causa da aprovação por unanimidade das uniões estáveis para duplas gays pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Congresso relutar e fizer com o PLC 122 o que fez com o projeto de parceria civil homossexual de Marta Suplicy que estava parado desde 1995, os militantes gays esperam que o STF novamente dê um “jeitinho”.

 

O que você pode fazer?

Mostre sua indignação e sua posição contrária e envie um e-mail para os senadores abaixo:

acir@senador.gov.br,
aecio.neves@senador.gov.br,
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,
alvarodias@senador.gov.br,
anibal.diniz@senador.gov.br,
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br,
armando.monteiro@senador.gov.br,
benedito.lira@senador.gov.br,
blairomaggi@senador.gov.br,
casildomaldaner@senador.gov.br,
cicero.lucena@senador.gov.br,
ciro.nogueira@senador.gov.br,
clesio.andrade@senador.gov.br,
cristovam@senador.gov.br,
cyro.miranda@senador.gov.br,
delcidio.amaral@senador.gov.br,
demostenes.torres@senador.gov.br,
eduardo.amorim@senador.gov.br,
eduardo.braga@senador.gov.br,
eduardo.suplicy@senador.gov.br,
ecafeteira@senador.gov.br,
eunicio.oliveira@senador.gov.br,
fernando.collor@senador.gov.br,
flexaribeiro@senador.gov.br,
francisco.dornelles@senador.gov.br,
garibaldi@senador.gov.br,
gilvanborges@senador.gov.br,
gim.argello@senador.gov.br,
humberto.costa@senador.gov.br,
inacioarruda@senador.gov.br,
wellington.dias@senador.gov.br,
wilson.santiago@senador.gov.br,
valdir.raupp@senador.gov.br,
vicentinhoalves@senador.gov.br
pinheiro@senador.gov.br,
waldemir.moka@senador.gov.br,
vitalrego@senador.gov.br,
itamar.franco@senador.gov.br,
ivo.cassol@senador.gov.br,
jarbas.vasconcelos@senador.gov.br,
jayme.campos@senador.gov.br,
joao.alberto@senador.gov.br,
joaodurval@senador.gov.br,
joaopedro@senador.gov.br,
joaoribeiro@senador.gov.br,
j.v.claudino@senador.gov.br,
jorge.viana@senador.gov.br,
jose.agripino@senador.gov.br,
gab.josepimentel@senador.gov.br,
sarney@senador.gov.br,
lindbergh.farias@senador.gov.br,
lobaofilho@senador.gov.br,
luizhenrique@senador.gov.br,
mario.couto@senador.gov.br,
mozarildo@senador.gov.br,
paulobauer@senador.gov.br,
paulodavim@senador.gov.br,
paulopaim@senador.gov.br,
simon@senador.gov.br,
pedrotaques@senador.gov.br,
randolfe.rodrigues@senador.gov.br,
renan.calheiros@senador.gov.br,
ricardoferraco@senador.gov.br,
roberto.requiao@senador.gov.br,
rodrigo.rollemberg@senador.gov.br,
romero.juca@senador.gov.br,
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Renato Jr. - Blogueiro, articulista, teólogo em formação

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